Acordo de compra e venda (Buy Sell Agreement)

Se você tem um ou mais sócios na sua empresa, este artigo é para você! Quer seus sócios sejam ativos ou não nas operações da empresa, uma constituição societária pode estar exposta a um grande risco que a maioria dos sócios não leva em consideração quando estão formando a empresa: O que acontecerá se um dos sócios falecer ou ficar inválido?

A estruturação de um acordo de compra e venda (Buy Sell Agreement) é fundamental para empresas que possuem um ou mais sócios. É neste acordo que se determina todas as condições necessárias para se garantir a continuidade dos negócios da empresa ao mesmo tempo protegendo os interesses da família e herdeiros de cada um dos sócios.

Um acordo de compra e venda é um contrato pré estabelecido entre os sócios de uma empresa. Neste acordo as cláusulas de compra e venda da empresa estão pré-acertadas entre todos e se evita que em um evento infortuíto de falecimento de um ou mais sócios as emoções liderem a tomada de decisões.

São diversas as vantagens de um acordo de compra e venda, entre elas:

1. Garante a sobrevivência da empresa: Muitas empresas são forçadas a fecharem devido ao falescimento de um dos sócios, quer seja pela falta de capital necessário para substituir a contribuição do sócio, quer seja por conflitos familiares entre os herdeiros do sócio falescido.
2. Evita que sociedades forçadas sejam formadas: Quando pessoas entram em acordo para constituir uma sociedade, esses acordos são feitos entre os sócios em vida, se você tem um ou mais sócios, já se perguntou se você quer manter a sociedade com os filhos ou conjugues de seus sócios caso ele falesça?
3. Garante uma mercabilidade da empresa: O acordo de compra e venda estabelece um valor para a empresa, este preço pre-determinado e pré-acordado entre os sócios e claramente estabelecido no acordo. Além disto, o acordo de compra e venda também estabelece um mecanismo que garante que os fundos necessários para compra e venda das ações de cada sócio estarão disponíveis imediatamente. Isso evita que a empresa, ou parte dela, seja colocada à venda nas pressas e por um grande desconto de preço.

Vários fatores devem ser levados em consideração quando se estabelece um acordo de compra e venda, dentre eles a tributação, controle acionário, avaliação de preço, estruturação do acordo, mecanismos de disponibilidade de capital para a compra e venda, etc.

Nossa especialidade é a de configurar os veículos de compra e venda (Funding) mais adequados para a estrutura do contrato, garantindo assim que os fundos necessários para a execução da compra e venda estarão disponíveis no momento necessário.

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Gustavo Couto, fundador
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Marina Couto, fundadora
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